Justiça absolve ex-gerente acusado por mortes no Urso Branco

Em 2002, 27 detentos foram mortos no presídio

DF é condenado a indenizar em 50 mil família de paciente morta por falta de atendimento

O número insuficiente de equipamentos utilizados para garantir atendimentos de urgência nos hospitais do Distrito Federal resultou na morte de uma mulher e no dever de indenizar a família da vítima.

Paraná deve ter teste gratuito de paternidade

Governo assinou acordo para instalação de laboratório. Trabalhos devem começar em março de 2010.

IASP promove debate sobre revogação da Lei de Imprensa

Comissão aprova projeto que regulamenta jornada de trabalho na área rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (12), parecer do senador Valter Pereira (PMDB-MS) favorável a projeto de lei da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) que fixa em 44 horas semanais a jornada de trabalho no campo.

Pesquisa: Congresso gasta R$ 11,5 mil por minuto

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Cessão de direitos autorais

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente

Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em caráter solidário, pelas dívidas fiscais assumidas pela sociedade.

STJ mantém decisão em processo contra a Encol

Credores da recuperação judicial podem ser divididos em subclasses por critério objetivo

O entendimento é da Terceira Turma.

Seguradora que não realizou exame de admissão não pode alegar doença pré-existente para obesidade mórbida

A Quarta Turma do STJ confirmou decisão da Justiça potiguar que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Mossoró (RN)

Geap é obrigada a reembolsar exame complementar a associado

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

Habeas corpus. Denunciação caluniosa.

Ausência de alegação de ausência de justa causa para a persecução penal. Inexistência de dolo.

Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: causas, natureza jurídica e consequências sociais

O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca da Suspensão e da Interrupção do Contrato de Trabalho analisará as causas, a natureza jurídica e as consequências sociais destas

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

Parlamentares criticam o impacto da medida e buscam alternativas em projetos de decretos legislativos (PDLs)

Regras nos condomínios residenciais durante a pandemia

Saiba quais são as normas de convivência e o que é permitido ou proibido durante o período de pandemia.